…ainda a discussão vai no híbrido e já a certidão é do óbito…

Eu sei que sou suspeito. Mas afinal quem não é?

Em vésperas de Páscoa, rezam as notícias que a que assembleia geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução não só não aprovou as contas do ano de 2023 como ainda votou uma moção de censura à direção. No dia anterior (quarta-feira) a assembleia de representantes já havia decidido semelhante censura.

Não posso esconder um sorriso esgueirado. Passam-me frases como “cá se fazem…”, “não é novidade…, “admirado ficava se não tivesse acontecido…”, “zangam-se as comadres…”, “Lobo em pele de cordeiro…”, “Nas costas dos outros…”, O Rei só não está nu, porque está vestido com roupa que outros teceram; 

Mas ainda que o sorriso teime em não sair, a mágoa é bem maior.  Mágoa pelo tempo desperdiçado e oportunidades que estão a passar à nossa frente. Mágoa por constatar que o empenho centrou-se em esconder o passado, ausentes do presente e cegos quanto ao futuro.

Ao longo de 2 anos cansei-me de alertar para a premência em dinamizar a formação para técnicos de cadastro, o que finalmente veio a recentemente a acontecer, ainda que de forma mitigada.

Abram os olhos. As oportunidades decorrentes do Regime Jurídico do Cadastro Predial são significativamente maiores do que aqueles que resultaram da reforma da ação executiva...E a generalidade dos solicitadores não está a perceber. Não querem ver que uma parte significativa da atividade de tradicional ligada à regularização registral/fiscal vai ficar na mão daqueles que são técnicos de cadastro.

• É preciso abrir os cursos de Geopredial / Técnico de Cadastro;
• É inevitável pensar na criação de um colégio de especialidade para os Solicitadores / Técnicos de Cadastro;
• As universidades e politécnicos que ministram o curso de solicitadora devem desde já (na verdade há muito que já deviam) adequar a formação às matérias ligadas ao cadastro e urbanismo;
• Temos de investir nas plataformas informáticas ligadas aos Geopredial/Cadastro.
• Devemos ser nós a plataforma onde se debatem estes temas. A execução de operações fundiárias, o impacto que "a presunção legal sobre o objeto" vai trazer ao direito registral; soluções para a estruturação fundiária; apontar caminhos para os conflitos de reais; discutir novas formas de representar as servidões, etc.
• É imperativo alertar os associados para a revolução que se avizinha. A significativa alteração do paradigma registo/matriz/cadastro, está centrada no técnico de cadastro, sendo ainda mais importante para aqueles que reúnam as duas competências, solicitador e técnico de cadastro.​

Apesar do abandono a que este tem sido votado, é irrefutável que a entrada dos solicitadores na área do cadastro deveu-se exclusivamente ao projeto Geopredial. Seja com esta direção, ou com qualquer outra que se avizinhe, tenham a coragem de perceber que futuro já entrou pela porta, preocupem-se menos em aparecer, esforcem-se mais por fazer...ou então, pelo menos, deixem fazer.

"...
não faz mal, não faz mal
pelo menos vem no jornal
pelo menos vem no jornal
pelo menos vem no jornal"