Caras e caros Colegas

Tenho noção que, a qualquer um dos candidatos a Bastonário e aos membros dos respetivos Conselhos Gerais que venham a ser eleitos nesta segunda volta, a quem desejo desde já e antecipadamente os melhores sucessos, caberá o exercício de um árduo mandato.

Isso nos leva ao que vos quero transmitir.

Na minha opinião, um dos fatores que potenciou a falha generalizada do mandato cessante foi o facto do seu Bastonário e dos Vice-Presidentes do seu Conselho Geral, exercerem apenas a profissão de Solicitador.

Com a maior das sinceridades, entendo que é essencial que uma equipa que se propõe a liderar os desígnios da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução tenha obrigatoriamente de ser constituída, no seu “núcleo duro executivo”, por profissionais que exerçam ambas as profissões.

Mais.

Entendo como imperativo que o seu Bastonário seja também um profissional que exerça ambas as profissões.

A alguém que esteja à frente dos desígnios desta Ordem, é exigido que inove, desenvolva, aprecie, debata, conteste e proponha sobre assuntos e matérias relacionadas com as duas profissões.

E, na maioria das ocasiões, isso é exigido em tempo real e “sem rede”, seja junto da tutela, de outras entidades relacionadas com a rede e função judiciária ou mesmo entidades terceiras.

Na sua maioria, os seus representantes nas reuniões de trabalho são juízes, magistrados ou outros profissionais judiciais de elevada competência técnica e conhecimento.

Não é possível nem aceitável, ou mesmo credível, dizer à tutela ou a qualquer outra entidade, depois de uma reunião decorrida e na qual foram discutidos e assumidos compromissos, que se esteve a ver melhor e que, afinal, já não se mantém o assumido!

E isso só pode ser exigido a quem efetivamente exerça e tenha amplos conhecimentos em ambas as profissões, com uma componente prática muito grande.

É a minha opinião.

Opinião que resultou de mais de duas décadas de reuniões, trabalhos e projetos com a tutela e com a rede judiciária, nacional e europeia.

Como já referi anteriormente, o Rui Simão que, para além de durante anos ter colaborado no crescimento de ambas as classes e nos desenvolvimentos informáticos da OSAE, pelouro do qual chegou a ser coordenador, é o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução e conhece e sente as realidades profissionais de ambas as classes.

Só com ele e com o Conselho Geral que com ele se candidata, estou convicto que é possível ultrapassar os desafios que se avizinham.

A título de meros exemplos:

I - A retomada da interação institucional, com o consequente desenvolvimento de parcerias e da colaboração com as tutelas da justiça, finanças e segurança social, bem como com os diversos institutos que as representam, no âmbito de ambas as profissões;
II - A aceitação para os Solicitadores da atividade resultante do Cadastro Predial, bem como proporcionar a resposta que se mostra necessária à nova Lei do Cadastro;
III  - A implementação da execução administrativa, no âmbito de ambas as Classes profissionais. Mandato e Execução;
IV -  Uma formação direcionada para o essencial desenvolvimento dos profissionais enquanto tal e não enquanto “mera gestão de créditos”;
V - A reformulação do departamento de informática da OSAE, com a reaquisição de conhecimento, contactos e competências, bem como o desenvolvimento de novas plataformas para ambas as classes e melhoramento das já existentes;
VI - O desenvolvimento e reposição de valências no SISAAE;
VII - A reposição do e-leilões como uma plataforma destinada ao exercício da justiça e facilitação procedimental dos escritórios dos agentes de execução;
VIII - A defesa dos interesses dos agentes de execução e da OSAE junto da CAAJ;

Pelas competências que lhe reconheço, pela experiência e provas dadas nas diversas matérias e por ser o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução, apoio e recomendo o Rui Simão a Bastonário bem como os que com ele se candidatam a membros do Conselho Geral, elementos que considero possuírem as competências necessárias para recolocar a Ordem no caminho da inovação.

Aos candidatos já eleitos em seis de dezembro, endereço os melhores cumprimentos e exijo o maior esforço, empenho e dedicação.

Estou convicto de que se esforçarão por cumprir. Se já aqui chegaram, aturam-me mais um pouco num reconhecimento público que entendo justo e devido.

À minha querida Mara Fernandes, já eleita como Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, uma das profissionais que comigo participou nos órgãos da OSAE e que, reconhecidamente, foi uma das pessoas que nos últimos anos mais fez pela causa dos agentes de execução. Fez-se justiça!

Um bem haja a todos

Jacinto Neto

Afinal teremos mais um mês de apelos ao voto e por isso aqui vai o meu modesto contributo para encher a caixa do correio.
Pela primeira vez na história da Câmara/Ordem dos Solicitadores tivemos quatro candidaturas ao Conselho Geral e também, pela primeira vez, vamos ter uma segunda volta.

• Espero que estas sejam as últimas eleições suportadas na celulose e que os próximos processos eleitorais passem a inteiramente digitais, quer no modelo de constituição de listas quer na votação, acabando definitivamente com o desperdício de  dezenas de milhares de euros.
• Acredito que vai ser possível alterar os Estatutos da OSAE e reduzir o número de pessoas que integram os órgãos executivos, tornando compassadamente mais relevantes e participadas as assembleias de representantes. 
• Confio que se vai combater a confusão entre ser dirigente e ser formador e estou crente que serão valorizados todos aqueles que produzem conteúdos práticos de qualidade, dispensando os associados de recorrentes e monótonas aulas de  suporte a carreiras académicas.
• Aspiro a que muitos dos temas sujeitos assembleias gerais passem a ser verdadeiramente debatidos, participados e se privilegie o modelo de referendo, onde cada voto efetivamente conta.
• Desejo que os Congressos e as Jornadas sejam momentos de partilha de conhecimento e que os solicitadores e agentes de execução voltem a afirmar-se como motores da mudança e da inovação, que impulsionem a Ordem e a Profissão mais depressa que todos aqueles que connosco concorrem.
• Anseio que o modelo de constituição das listas candidatas e de publicidade eleitoral seja mais aberto e participativo, não tendo qualquer dúvida que o Rui Simão fez a clara diferença nestes dois aspetos, devendo servir de exemplo, não só na metodologia, mas também na tecnologia e nos custos reduzidos, só possíveis graças à facilidade que muitos dos que integram a lista A dispõem naquela área, a par do  inquestionável compromisso em abrir a porta a todos os associados para que ali pudessem apresentar os seus pontos de vista, sem qualquer receito no confronto de ideias.

 
Os solicitadores que desenvolvem a sua atividade na área dos registos, notariado e fiscalidade vão perceber que o futuro da titulação e dos registos vai sofrer drásticas alterações. Assegurar um papel relevante no que será uma nova realidade, vai obrigar a que sejamos nós próprios a encontrar o caminho certo e não a esperar que Estado nos apresente esse caminho.

Um novo modelo de titulação de negócios sobre imóveis, regularização dos imóveis do Estado, registo do domínio público, identificação e recuperação dos prédios sem dono conhecido, novo modelo de justificação de direitos, novo modelo de declaração da mera posse, dinamização do cadastro predial ou resolução dos litígios decorrentes do BUPi, são algumas das oportunidades que temos de aproveitar.
 
Para os agentes de execução é imperativo que sejam eles próprios a propor um novo modelo de execução, com uma maior amplitude de atuação, desde logo na constituição do título, com maior informação sobre o património dos devedores (mas protegendo essa informação dos credores), liquidação dos patrimónios nas insolvências, modernização do processo de divisão de coisa comum, a venda dos bens nas divisões de coisa comum,  inventários, execuções fiscais e bens do estado.

Estou convicto de que Rui Simão, refletindo sobre os acertos e os erros do passado, tem a capacidade de desenvolver o seu próprio modelo de liderança da nossa associação pública. É fundamental que reúna um grupo diversificado de pessoas, tanto novas quanto experientes, que, independentemente das suas posições anteriores, reconheçam a urgência de inovação, que arregacem as mangas e se comprometam com metas precisas e prazos bem definidos.

Mantendo o foco nos objetivos de médio prazo, é acima de tudo imperativo fomentar a inovação e promover mudanças, mesmo em questões que possam parecer pequenas. Essas iniciativas podem gerar resultados práticos imediatos, criando um alicerce sólido para futuros avanços, permitindo que novos caminhos sejam traçados com cada vez mais certeza e determinação. A inovação deve ser a bússola que guiará essa jornada transformadora.

Reitero aqui o meu apoio ao Rui Simão, na certeza de que, depois de 6 de janeiro, os Associados vão em pouco tempo sentir a mudança, uma mudança materializada em atos e não em palavras.

PS. Não sei será esta a última mensagem do ano, mas na eventualidade de o ser, deixo desde já os meus habituais votos de BOM NATAL.

Caras e caros Colegas,

Recuando a dezembro de 2021, a família, a idade, a saúde, a profissão, mas, acima de tudo, a falta de vontade, levaram-me a tomar a ponderada decisão de me afastar completamente dos desígnios da OSAE e, bem assim, dos seus eventos.
Cada dia que passa mais me convence que essa decisão não foi ponderada, foi sábia!
Apesar desse afastamento, tenho efetivamente muito orgulho do esforço, da dedicação e do trabalho que desenvolvi em prol das nossas classes e da justiça durante quase 25 anos. Mas isso já é passado e, por isso, história, apenas pululando nas minhas memórias.
Confesso também que, para este ato democrático que se avizinha, pretendia continuar a manter-me afastado e equidistante. Tal não foi possível!
Estou de tal maneira desiludido, desanimado e preocupado com o descaminho que as nossas Classes estão a ter, classes essas que ajudei a constituir e a consolidar, que me provoca indignação, irritação e mal-estar constantes. Efetivamente, os professores, doutores e outros altaneiros que se arrogaram como sendo os olhos, os ouvidos e a boca de todos nós, não passaram de uma personificação má da máxima pictórica japonesa dos três macacos, não por serem sábios, mas sim por parecerem “cegos”, “surdos” e “mudos”.
Que me recorde, a nossa associação pública nunca foi tão mal representada e nunca, em tão pouco tempo, se perdeu tanto do que anteriormente arduamente foi conseguido! Não posso esquecer e penso que os Colegas também não, que o principal motivo nos trouxe à marcação do ato que se avizinha, foi o facto das contas referentes ao mandato do ano transato não terem sido aprovadas em assembleia geral, inclusivamente com insinuações internas ou de ex-elementos sobre uma gestão que se pode considerar, no mínimo, duvidosa ou negligente.
efetivamente, foi esse o motivo das eleições, não foram as alterações ao estatuto! Parece, no entanto, que os elementos dos atuais órgãos disso já se esqueceram.
Concorrem agora, a solo ou em conjunto aos diversos órgãos, prometendo-nos novamente o céu, mas ainda não fizeram a fineza de nos explicar o que se passou com as contas, nem nos explicaram porque se isolaram no decurso deste mandato.

Mas não. Não nos esquecemos.

As contas continuam por aprovar… e as responsabilidades por apurar… Aquilo que nos foi prometido pelos atuais órgãos, como sendo a união, uma única voz e um futuro risonho, resultou desgraçadamente numa desunião total, demissões a um ritmo nunca visto, bem como na perda de confiança e capacidade de trabalho perante as tutelas e outras entidades de extrema importância para as nossas classes.

A minha surpresa e indignação serão totais caso estes indivíduos eventualmente venham a ser premiados com novo mandato, apesar do péssimo serviço prestado neste mandato.   

A título de exemplo, o que se perdeu neste mandato:
i - ​A CPAS deixou de ser assunto e, bem assim, o nosso tão importante futuro de segurança social e de reforma;
ii - O Cadastro Predial foi abandonado, bem como a resposta que se devia ter seguido à nova Lei do Cadastro, foi inexistente;
iii - A implementação da execução administrativa, que poderia dar uma nova vida a ambas as classes, caiu no esquecimento deste Conselho Geral e dos Conselhos Profissionais;
iv - As parcerias e colaboração com as tutelas da justiça, finanças e segurança social, bem como com os diversos institutos que as representam, caíram totalmente em desgraça;
v - O departamento de informática da OSAE foi literalmente desmembrado e “substituído” sem qualquer acautelamento de manutenção do conhecimento, contactos e competências;
vi - O SISAAE tem perdido valências que se mostram desastrosas para a eficiência dos escritórios dos agentes de execução, como a consulta direta à AT, estando em eminência a perda de outras valências;
vii - O e-leilões passou a ser uma “coutada” do seu administrador com inexplicáveis exigências, ingerências e alterações de regras, infernizando literalmente a vida dos Colegas com recusas sucessivas e pedidos de alteração descabidos;
viii - A defesa dos interesses dos agentes de execução e da OSAE deixaram de ser garantidos junto da CAAJ, estando atualmente os Colegas completamente abandonados junto dessa comissão que, por acaso, é só a que os fiscaliza, julga e pune! 
​

Para não os maçar, centrando-me apenas no candidato a Bastonário e candidatos a Presidentes dos Conselhos Profissionais, o Rui Simão, a Mara Fernandes e o Paulo Branco, pessoas que há muito e comigo desenvolveram projetos de base tecnológica e possuem as competências necessárias para recolocar a Ordem no caminho da inovação.

O Rui Simão que, para além de durante anos ter colaborado no crescimento de ambas as classes e nos desenvolvimentos informáticos da OSAE, pelouro do qual chegou a ser coordenador, é o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução, mostrando-se essencial ter aos comandos da OSAE quem conheça e sinta as realidades profissionais de ambas as classes. Efetivamente, um Bastonário tem de perceber e conhecer o funcionamento e os problemas do SISAAE, do e-Leilões ou das penhoras bancárias, mas também tem de saber utilizar o OSAE360, tem de reconhecer as limitações técnicas que inibem a realização de autos de constatação, Geopredial ou mesmo as implicações e dificuldades de um ROAS …

O Paulo Branco, candidato ao Conselho Profissional dos Solicitadores, é um solicitador de reconhecida competência e também técnico de cadastro. Esta é uma especialização fundamental para assegurar que os solicitadores se destaquem no futuro das operações fundiárias, nos registos e na titulação. É urgente promover o Geopredial e o Cadastro. Precisamos de pessoas que compreendam e interajam com a realidade do cadastro, do BUPI, da titulação à distância, como se titula e se materializa uma demarcação de dois prédios, bem como perceber porque não funciona o SITAF...

A Mara Fernandes, agora candidata a Presidente do Conselho Profissional dos Agentes de Execução, participou de 2012 a 2021 nesse mesmo Conselho Profissional, colaborando ativamente no desenvolvimento do SISAAE e na implementação criação de diversas atribuições, valências e plataformas para os agentes de execução. Permitam-me que refira apenas algumas delas - Implementação do Novo Código de Processo Civil; Penhoras bancárias; e-Leiloes; PEPEX; Acesso púbico ao processo de execução; OSAE 360. Acresce que, durante todo esse tempo, nunca deixou de atender, aconselhar ou ajudar qualquer Colega que a ela ou ao Conselho Profissional solicitasse ajuda! O que aliás ainda hoje faz aos inúmeros Colegas que a ela diariamente ainda recorrem. Poucos, como ela, se podem gabar de provas dadas em assuntos que em tanto auxiliaram na proficiência, produtividade e mesmo no rendimento dos agentes de execução… 

Não os maço mais, prometo.

Não quis deixar de dar o meu apoio a quem considero estar em condições de recolocar esta casa no caminho certo.

Um abraço

​Jacinto Neto

O candidato, como seria de esperar, esteve muito bem no podcast, discreto e coerente.
Vou procurar resumir o que me pareceram ser os momentos mais relevantes, convidando todos os associados a assistir ao vídeo, já que este breve comentário é uma pálida representação da realidade.

​Manifestou-se totalmente disponível, tendo, no entanto, o cuidado de apontar variadíssimas dificuldades, tais como: i) não haver ainda regras; ii) nunca ter ocorrido em eleições anteriores; iii) poder colocar em causa os funcionários da Ordem; iv) A OSAE não dispõem de 3 câmaras nem de “um botão e desligar o microfone”. Como é evidente todas estas dificuldades são válidas e inultrapassáveis. 

O candidato à recondução  foi muito educado e cuidadoso, evitando qualquer ataque pessoal àqueles que o abandonaram. Ainda assim, os ardilosos entrevistadores conseguiram extrair uma brevíssima nota quanto a questões caráter, mais precisamente a falta de caráter de certas pessoas. De sublinhar que, corajosamente e denotando elevadíssima postura ética, o candidato conseguiu não concretizar quem seriam esses "falta de caráter".

identificou, como grande fundamento para explicar o que correu mal, a circunstância de ter havido 3 ministras da justiça. Estou certo que tal instabilidade tenha sido impeditiva de dedicar os seus esforços na manutenção e evolução dos serviços que já existem (SISAAE, Viagem de Menores, OSAE360, Soliget, Roas ou Geopredial/Cadastro, etc) já que estariam todos os dirigentes e colaboradores da OSAE focadíssimos em renovar explicações às sucessivas ministras, tais como a importância de alargar o mandado judicial, encontrar uma solução para a CPAS ou reduzir o valor das quotas. 

Um outro fundamento que terá contribuído para as dificuldades, foi a transição, já que a anterior direção só entregou uma “folha em branco”!
Não tenho dúvida de que foi de facto assim, já que anterior Bastonário era certamente uma pessoa vil e vingativa, que terá omitido tudo quanto havia, seja ao entrevistado ou da sua vice-presidente e demais membros que transitaram da anterior para a nova direção. Estou certo que os demais dirigentes que não transitaram para esta direção -  como por exemplo o ex-bastonário , eu próprio ou o Rui Simão, ex-secretário - terão negado de forma categórica qualquer tipo de esclarecimento ou colaboração.

​Só alguém com coração de pedra não fica solidário com o candidato, já que tem sido vítima de uma campanha de guerrilha, que coloca em causa o bom nome da “minha OSAE”!
Fiquei convencido que os demais candidatos são pessoas ruins e malvadas, que tem o desplante de assinalar o que esteve mal.

​Quanto às contas (mais precisamente à reprovação ) não há muito a dizer, já que o “esclarecimento técnico jurídico” foi dado, mas “tem expressões de natureza contabilística ou financeira que naturalmente alguns colegas não dominam”. Assim, com grande eloquência, foram colocados no seu devido lugar esses ignorantes manipuladores.
Quanto aos problemas encontrados nas contas de 2023 tudo não passa de manobras dos associados numa assembleia que, pasme-se, só lá estiveram 50 pessoas. Presumo que as prometidas assembleias em secções não tenham ocorrido por causa das 3 ministras.

​CPAS

​Abstenho-me de transcrever a extensíssima declaração sobre a CPAS, já que ficaria sempre aquém dos excelsos esclarecimentos, sendo dever de todos os associados ouvir de viva voz essa verdadeira aula, certeira e impossível de contrariar.

Preparem todos para o futuro que se avizinha já que vai ser de luta intransigente por aquilo que são os nossos desafios sempre, sempre com a primeira nota de defesa intransigente do cidadão e dos direitos do cidadão, daquilo que é o OSAE, manter aquilo que é a função pública e o reconhecimento público da nossa Associação.