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Publicado em 24-09-2023
No âmbito dos processos de execução é habitual que se promova a penhora de prédios rústicos, pese embora possa algumas vezes ser difícil chegar à sua concreta localização, configuração e limites, muito particularmente quanto o prédio se situa num concelho onde não vigora o cadastro geométrico da propriedade rústica (CGPR).
Vou, por isso, dividir esta análise em 3 partes:
No âmbito dos processos de execução é habitual que se promova a penhora de prédios rústicos, pese embora possa algumas vezes ser difícil chegar à sua concreta localização, configuração e limites, muito particularmente quanto o prédio se situa num concelho onde não vigora o cadastro geométrico da propriedade rústica (CGPR).
Vou, por isso, dividir esta análise em 3 partes:
- Situados em concelho onde vigora o cadastro geométrico da propriedade rústica;
- Situados em concelho BUPI com RGG
- Situados em concelho BUPI sem RGG
Alerto que, com a recente publicação do Regime Jurídico do Cadastro Predial, vamos ser confrontados com muitas novidades nesta matéria, sugerindo que leiam a secção que criei sobre Cadastro Predial
Para os agentes de execução pode mostrar-se muito útil designar um solicitador com formação geopredial / técnico de cadastro, que irá promover as diligências necessárias à georreferenciação do prédio.
Concelhos com cadastro
No sitio de internet da Direção Geral do Território podem encontrar um uma opção para visualização de prédios (https://snic.dgterritorio.gov.pt/visualizadorCadastro), sendo de navegação bastantes simples.
Para encontrar localizar um determinado prédio basta saber qual o concelho, freguesia, secção e artigo, conforme passo a exemplificar o um artigo aleatório, no caso o artigo 7, da secção A, freguesia de São João Baptista, concelho de Entroncamento.
Para encontrar localizar um determinado prédio basta saber qual o concelho, freguesia, secção e artigo, conforme passo a exemplificar o um artigo aleatório, no caso o artigo 7, da secção A, freguesia de São João Baptista, concelho de Entroncamento.
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No local aqui indicado escreve o concelho onde se localiza o prédio.
Se o concelho não estiver incluído em zona de cadastro vai aparecer uma mensagem de erro. |
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Depois de escolher o concelho clica em "seguinte"
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Escolhe a freguesia, a secção e o artigo que pretendes localizar
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Podes ver a localização do prédio e obter uma planta em formato PDF
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Concelhos com BUPI
Nos concelhos onde já vigora BUPI são muitos os prédios que já têm representação gráfica georreferenciada (RGG), mas ainda não existe (pelo menos à data este texto foi publicado) um acesso imediato a essa informação, seja através de uma plataforma de acesso livre, ou através de integração de serviços de informação geográfica do tipo WMS (Web Map Service).
Para ultrapassar esta limitação o poderá adoptar uma das seguintes opções:
Para ultrapassar esta limitação o poderá adoptar uma das seguintes opções:
- Solicitar informação pessoalmente junto de um balcão BUPI;
- Solicitar a informação através do formulário de contato do BUPI (https://bupi.gov.pt/contactos/)
- Aceder à área reservada do BUPI, seguindo as indicações infraindicadas
Saber se um prédio tem RGG
Para fazer a consulta diretamente no site do BUPI comece por se autenticar.
Depois de autenticado escolhe a opção "iniciar um esboço2
Indica o concelho, a freguesia, o artigo da matriz e a natureza (rústico ou urbano) e depois clica em "pesquisar".
Se já há um processo pendente (mas ainda não concluído) vai aparecer esta mensagem.
Podes esperar uns dias e voltar a consultar para ver se já foi, entretanto, finalizado o processo.
Podes esperar uns dias e voltar a consultar para ver se já foi, entretanto, finalizado o processo.
Se já estiver concluído um processo vai aparecer esta mensagem, quer dizer que já é possível obter a RGG deste artigo. Para obter a RGG deves contactar com o BUPI.
Quando não há RGG
Quando não existe RGG para o artigo podemos fazer algumas buscas que nos poderão a localizar o terreno, desde logo através dos artigos matriciais com numeração próxima.
Se o artigo matricial que procuras identificar é o, por exemplo, o 1430, faz buscas pelos artigos 1428, 1429, 1431 e 1432. Se nenhum deles tiver RGG vai alargando a busca.
Se já estiveres familiarizado com a utilização da plataforma BUPI, podes também continuar a submissão de uma RGG até chegar ao momento de desenho do polígono. A própria plataforma vai dar-te uma sugestão de localização baseada nos artigos próximos.
Ao clicar nos polígonos vais conseguir ver quais são os artigos e as RGG associadas.
Se o artigo matricial que procuras identificar é o, por exemplo, o 1430, faz buscas pelos artigos 1428, 1429, 1431 e 1432. Se nenhum deles tiver RGG vai alargando a busca.
Se já estiveres familiarizado com a utilização da plataforma BUPI, podes também continuar a submissão de uma RGG até chegar ao momento de desenho do polígono. A própria plataforma vai dar-te uma sugestão de localização baseada nos artigos próximos.
Ao clicar nos polígonos vais conseguir ver quais são os artigos e as RGG associadas.
Podes fazer buscas na conservatória por artigo ou até, ainda que possa ser necessário autorização judicial, aceder aos dados dos declarantes, procurando depois contato com estes no sentido de localizar o prédio que pretendes.