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Alargada a todo o continente, a análise mostra que mais de 530 mil prédios cadastrados (30%) são intercetados por vias. É um passivo cadastral nacional.
No distrito de Lisboa, 64.784 prédios cadastrados (36%) cruzam vias; corrigi-los um a um custaria mais de 6 milhões só em taxas da DGT.
Mais de 32 mil prédios cadastrados são atravessados por autoestradas e estradas nacionais; em Oeiras, quase seis em cada dez cruzam arruamentos.
Um cadastro fácil de corrigir é instável, um rígido fica desatualizado, e a definição jurídica do prédio não pode passar para a DGT.
À medida que o cadastro cresce, reconhecer uma usucapião exige verificar se o prédio já está, total ou parcialmente, noutro prédio cadastrado.
Com a precisão centimétrica, medir já não chega: qualificar o prédio é uma operação jurídica e não deve caber à DGT.
Uma história ficcionada, mas real: um loteamento com 40 anos que não coincide com o alvará. O que deve o cadastro representar?
Desenvolver, Adequar e Responder: as três frentes em que os municípios são decisivos para o cadastro predial funcionar.
A RGG feita no BUPi por fotointerpretação é grátis, mas um limite mal desenhado pode tornar-se presunção legal e sair muito caro.
Os problemas do cadastro predial não são geográficos: são jurídicos e sociológicos, e o técnico de cadastro tem de os conciliar.
As coordenadas X e Y da caderneta predial usam o antigo Datum Lisboa Militar. Como as converter e abrir no Google Maps.
Com o RJCP o cadastro passa a mandar na geometria do prédio, e o conservador não pode sindicar como se chegou a um fracionamento.
O TAC de Lisboa reconheceu o direito dos técnicos de cadastro predial privados a acederem diretamente ao BUPi.
Quando o confinante se recusa a assinar a declaração, o RJCP não dá saída; o autor propõe usar a notificação avulsa com alguns cuidados.
Catorze perguntas práticas sobre quando e como têm de intervir os confinantes na conservação cadastral.
O IRN decidiu que, no registo de prédio não descrito, vale a área da RGG, mesmo diferente da matriz ou validada com reserva.
O técnico de cadastro tem de justificar cada opção, porque a inclusão na carta cadastral produz efeitos jurídicos perante terceiros.
Abertura de uma rubrica sobre QGIS para juristas: como obter o programa e que computador usar.
Introdução à página sobre a representação gráfica de servidões em contratos e processos.
O RJCP vai mexer em todo o mercado imobiliário e os solicitadores, que têm acesso à formação de técnico de cadastro, continuam adormecidos.
Os conceitos de prédio não batem certo, o cadastro ganha presunção sobre o objeto e o técnico de cadastro vem mudar o equilíbrio com o registo e a AT.
O DL 10/2024 muda sobretudo a perceção: a licença nunca garantiu a conformidade do edifício, e o titulador nunca a verificou.
O Decreto-Lei n.º 10/2024 acabou com a licença de utilização. O titulador deixa de a verificar, e as partes têm de acautelar a legalidade no contrato.
O BUPI vende-se como «simples e gratuito», mas os polígonos desenhados à pressa podem tornar-se presunção legal sobre o prédio.
A 30 dias da entrada em vigor do RJCP, uma lista de perguntas sem resposta sobre técnicos de cadastro, BUPI, domínio público e tribunais.
A norma transitória do artigo 83.º do RJCP só se aplica até à entrada em vigor do diploma, e os processos pendentes passam para o novo regime.
A dois meses da entrada em vigor do RJCP, faltam as normas técnicas e sobram dúvidas sobre a sua aplicação prática.