Processo Executivo
Ativos digitais: o património que a execução ainda não aprendeu a encontrar
Recensão do livro de Rui Simão sobre ativos digitais no Direito Civil e o desafio de os encontrar e penhorar no processo executivo.
Blog / Tema
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Penhora de Quotas: Formalidade ou Verdadeiro Acesso ao Património do Devedor?
A penhora de quotas só é eficaz se o agente de execução investigar o valor real da sociedade e os beneficiários efetivos.
Processo Executivo
Prazos Legais + IA: Desafio Pessoal Resulta em 3 Simuladores (Experimente e Comente!)
Sem saber programar, o autor usou três plataformas de IA para criar três simuladores de contagem de prazos legais.
Processo Executivo
Cedência e Recuperação de Créditos, A Terra sem Lei
A compra de carteiras de crédito é um faroeste: falta transparência, os devedores são tratados de forma desigual e os lucros não são tributados em Portugal.
Processo Executivo
Até Podemos Não Comemorar…
Vinte anos depois do Decreto-Lei n.º 38/2003, uma homenagem a quem fez a reforma da ação executiva e uma lista de temas para o seu futuro.