Recolocar a OSAE no caminho certo!

Carta aberta de Jacinto Neto, solicitador, agente de execução e ex-Presidente do Conselho Profissional dos agentes de execução.
​24/11/2024

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Caras e caros Colegas,

Recuando a dezembro de 2021, a família, a idade, a saúde, a profissão, mas, acima de tudo, a falta de vontade, levaram-me a tomar a ponderada decisão de me afastar completamente dos desígnios da OSAE e, bem assim, dos seus eventos.
Cada dia que passa mais me convence que essa decisão não foi ponderada, foi sábia!
Apesar desse afastamento, tenho efetivamente muito orgulho do esforço, da dedicação e do trabalho que desenvolvi em prol das nossas classes e da justiça durante quase 25 anos. Mas isso já é passado e, por isso, história, apenas pululando nas minhas memórias.
Confesso também que, para este ato democrático que se avizinha, pretendia continuar a manter-me afastado e equidistante. Tal não foi possível!
Estou de tal maneira desiludido, desanimado e preocupado com o descaminho que as nossas Classes estão a ter, classes essas que ajudei a constituir e a consolidar, que me provoca indignação, irritação e mal-estar constantes. Efetivamente, os professores, doutores e outros altaneiros que se arrogaram como sendo os olhos, os ouvidos e a boca de todos nós, não passaram de uma personificação má da máxima pictórica japonesa dos três macacos, não por serem sábios, mas sim por parecerem “cegos”, “surdos” e “mudos”.
Que me recorde, a nossa associação pública nunca foi tão mal representada e nunca, em tão pouco tempo, se perdeu tanto do que anteriormente arduamente foi conseguido! Não posso esquecer e penso que os Colegas também não, que o principal motivo nos trouxe à marcação do ato que se avizinha, foi o facto das contas referentes ao mandato do ano transato não terem sido aprovadas em assembleia geral, inclusivamente com insinuações internas ou de ex-elementos sobre uma gestão que se pode considerar, no mínimo, duvidosa ou negligente.
efetivamente, foi esse o motivo das eleições, não foram as alterações ao estatuto! Parece, no entanto, que os elementos dos atuais órgãos disso já se esqueceram.
Concorrem agora, a solo ou em conjunto aos diversos órgãos, prometendo-nos novamente o céu, mas ainda não fizeram a fineza de nos explicar o que se passou com as contas, nem nos explicaram porque se isolaram no decurso deste mandato.

Mas não. Não nos esquecemos.

As contas continuam por aprovar… e as responsabilidades por apurar… Aquilo que nos foi prometido pelos atuais órgãos, como sendo a união, uma única voz e um futuro risonho, resultou desgraçadamente numa desunião total, demissões a um ritmo nunca visto, bem como na perda de confiança e capacidade de trabalho perante as tutelas e outras entidades de extrema importância para as nossas classes.

A minha surpresa e indignação serão totais caso estes indivíduos eventualmente venham a ser premiados com novo mandato, apesar do péssimo serviço prestado neste mandato.   

A título de exemplo, o que se perdeu neste mandato:
i - ​A CPAS deixou de ser assunto e, bem assim, o nosso tão importante futuro de segurança social e de reforma;
ii - O Cadastro Predial foi abandonado, bem como a resposta que se devia ter seguido à nova Lei do Cadastro, foi inexistente;
iii - A implementação da execução administrativa, que poderia dar uma nova vida a ambas as classes, caiu no esquecimento deste Conselho Geral e dos Conselhos Profissionais;
iv - As parcerias e colaboração com as tutelas da justiça, finanças e segurança social, bem como com os diversos institutos que as representam, caíram totalmente em desgraça;
v - O departamento de informática da OSAE foi literalmente desmembrado e “substituído” sem qualquer acautelamento de manutenção do conhecimento, contactos e competências;
vi - O SISAAE tem perdido valências que se mostram desastrosas para a eficiência dos escritórios dos agentes de execução, como a consulta direta à AT, estando em eminência a perda de outras valências;
vii - O e-leilões passou a ser uma “coutada” do seu administrador com inexplicáveis exigências, ingerências e alterações de regras, infernizando literalmente a vida dos Colegas com recusas sucessivas e pedidos de alteração descabidos;
viii - A defesa dos interesses dos agentes de execução e da OSAE deixaram de ser garantidos junto da CAAJ, estando atualmente os Colegas completamente abandonados junto dessa comissão que, por acaso, é só a que os fiscaliza, julga e pune! 
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Por isso, também eu espero que este desolador ciclo termine aqui e para isso conto com a eleição dos candidatos da Lista A, a única lista que se apresenta sem qualquer elemento dos órgãos que ainda se encontram em funções! 

Para não os maçar, centrando-me apenas no candidato a Bastonário e candidatos a Presidentes dos Conselhos Profissionais, o Rui Simão, a Mara Fernandes e o Paulo Branco, pessoas que há muito e comigo desenvolveram projetos de base tecnológica e possuem as competências necessárias para recolocar a Ordem no caminho da inovação.

O Rui Simão que, para além de durante anos ter colaborado no crescimento de ambas as classes e nos desenvolvimentos informáticos da OSAE, pelouro do qual chegou a ser coordenador, é o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução, mostrando-se essencial ter aos comandos da OSAE quem conheça e sinta as realidades profissionais de ambas as classes. Efetivamente, um Bastonário tem de perceber e conhecer o funcionamento e os problemas do SISAAE, do e-Leilões ou das penhoras bancárias, mas também tem de saber utilizar o OSAE360, tem de reconhecer as limitações técnicas que inibem a realização de autos de constatação, Geopredial ou mesmo as implicações e dificuldades de um ROAS …

O Paulo Branco, candidato ao Conselho Profissional dos Solicitadores, é um solicitador de reconhecida competência e também técnico de cadastro. Esta é uma especialização fundamental para assegurar que os solicitadores se destaquem no futuro das operações fundiárias, nos registos e na titulação. É urgente promover o Geopredial e o Cadastro. Precisamos de pessoas que compreendam e interajam com a realidade do cadastro, do BUPI, da titulação à distância, como se titula e se materializa uma demarcação de dois prédios, bem como perceber porque não funciona o SITAF...

A Mara Fernandes, agora candidata a Presidente do Conselho Profissional dos Agentes de Execução, participou de 2012 a 2021 nesse mesmo Conselho Profissional, colaborando ativamente no desenvolvimento do SISAAE e na implementação criação de diversas atribuições, valências e plataformas para os agentes de execução. Permitam-me que refira apenas algumas delas - Implementação do Novo Código de Processo Civil; Penhoras bancárias; e-Leiloes; PEPEX; Acesso púbico ao processo de execução; OSAE 360. Acresce que, durante todo esse tempo, nunca deixou de atender, aconselhar ou ajudar qualquer Colega que a ela ou ao Conselho Profissional solicitasse ajuda! O que aliás ainda hoje faz aos inúmeros Colegas que a ela diariamente ainda recorrem. Poucos, como ela, se podem gabar de provas dadas em assuntos que em tanto auxiliaram na proficiência, produtividade e mesmo no rendimento dos agentes de execução… 

Não os maço mais, prometo.

Não quis deixar de dar o meu apoio a quem considero estar em condições de recolocar esta casa no caminho certo.

Um abraço

​Jacinto Neto