Por uma Liderança Eficaz: A Urgência de um Bastonário com Conhecimento em Solicitadoria e Execução

Caras e caros Colegas

Tenho noção que, a qualquer um dos candidatos a Bastonário e aos membros dos respetivos Conselhos Gerais que venham a ser eleitos nesta segunda volta, a quem desejo desde já e antecipadamente os melhores sucessos, caberá o exercício de um árduo mandato.

Isso nos leva ao que vos quero transmitir.

Na minha opinião, um dos fatores que potenciou a falha generalizada do mandato cessante foi o facto do seu Bastonário e dos Vice-Presidentes do seu Conselho Geral, exercerem apenas a profissão de Solicitador.

Com a maior das sinceridades, entendo que é essencial que uma equipa que se propõe a liderar os desígnios da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução tenha obrigatoriamente de ser constituída, no seu “núcleo duro executivo”, por profissionais que exerçam ambas as profissões.

Mais.

Entendo como imperativo que o seu Bastonário seja também um profissional que exerça ambas as profissões.

A alguém que esteja à frente dos desígnios desta Ordem, é exigido que inove, desenvolva, aprecie, debata, conteste e proponha sobre assuntos e matérias relacionadas com as duas profissões.

E, na maioria das ocasiões, isso é exigido em tempo real e “sem rede”, seja junto da tutela, de outras entidades relacionadas com a rede e função judiciária ou mesmo entidades terceiras.

Na sua maioria, os seus representantes nas reuniões de trabalho são juízes, magistrados ou outros profissionais judiciais de elevada competência técnica e conhecimento.

Não é possível nem aceitável, ou mesmo credível, dizer à tutela ou a qualquer outra entidade, depois de uma reunião decorrida e na qual foram discutidos e assumidos compromissos, que se esteve a ver melhor e que, afinal, já não se mantém o assumido!

E isso só pode ser exigido a quem efetivamente exerça e tenha amplos conhecimentos em ambas as profissões, com uma componente prática muito grande.

É a minha opinião.

Opinião que resultou de mais de duas décadas de reuniões, trabalhos e projetos com a tutela e com a rede judiciária, nacional e europeia.

Como já referi anteriormente, o Rui Simão que, para além de durante anos ter colaborado no crescimento de ambas as classes e nos desenvolvimentos informáticos da OSAE, pelouro do qual chegou a ser coordenador, é o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução e conhece e sente as realidades profissionais de ambas as classes.

Só com ele e com o Conselho Geral que com ele se candidata, estou convicto que é possível ultrapassar os desafios que se avizinham.

A título de meros exemplos:

I - A retomada da interação institucional, com o consequente desenvolvimento de parcerias e da colaboração com as tutelas da justiça, finanças e segurança social, bem como com os diversos institutos que as representam, no âmbito de ambas as profissões;
II - A aceitação para os Solicitadores da atividade resultante do Cadastro Predial, bem como proporcionar a resposta que se mostra necessária à nova Lei do Cadastro;
III  - A implementação da execução administrativa, no âmbito de ambas as Classes profissionais. Mandato e Execução;
IV -  Uma formação direcionada para o essencial desenvolvimento dos profissionais enquanto tal e não enquanto “mera gestão de créditos”;
V - A reformulação do departamento de informática da OSAE, com a reaquisição de conhecimento, contactos e competências, bem como o desenvolvimento de novas plataformas para ambas as classes e melhoramento das já existentes;
VI - O desenvolvimento e reposição de valências no SISAAE;
VII - A reposição do e-leilões como uma plataforma destinada ao exercício da justiça e facilitação procedimental dos escritórios dos agentes de execução;
VIII - A defesa dos interesses dos agentes de execução e da OSAE junto da CAAJ;

Pelas competências que lhe reconheço, pela experiência e provas dadas nas diversas matérias e por ser o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução, apoio e recomendo o Rui Simão a Bastonário bem como os que com ele se candidatam a membros do Conselho Geral, elementos que considero possuírem as competências necessárias para recolocar a Ordem no caminho da inovação.

Aos candidatos já eleitos em seis de dezembro, endereço os melhores cumprimentos e exijo o maior esforço, empenho e dedicação.

Estou convicto de que se esforçarão por cumprir. Se já aqui chegaram, aturam-me mais um pouco num reconhecimento público que entendo justo e devido.

À minha querida Mara Fernandes, já eleita como Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, uma das profissionais que comigo participou nos órgãos da OSAE e que, reconhecidamente, foi uma das pessoas que nos últimos anos mais fez pela causa dos agentes de execução. Fez-se justiça!

Um bem haja a todos

Jacinto Neto

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