Maio de 2024
- Fogos e Florestas – O Estado Não é uma Pessoa de BemOpinião
Antes de limpar o terreno por ordem do município, confirme: junto às estradas e às linhas elétricas a responsabilidade é da entidade gestora.
- Responsabilidade Profissional, Civil e Criminal do Técnico de Cadastro PredialCadastro Predial
O técnico de cadastro tem de justificar cada opção, porque a inclusão na carta cadastral produz efeitos jurídicos perante terceiros.
- Informação Geográfica, Cadastro e QGISCadastro Predial
Abertura de uma rubrica sobre QGIS para juristas: como obter o programa e que computador usar.
- Representar uma ServidãoCadastro Predial
Introdução à página sobre a representação gráfica de servidões em contratos e processos.