PRAZOS
PROPOSTA
Criar uma aplicação (mobile, web e api) que permita a qualquer pessoa determinar qual o prazo concretamente aplicável.
O que afeta a contagem de um prazo
A contagem de prazo processuais é influenciada pelos mais diversos fatores:
- Natureza de quem recebeu (Pessoas coletiva ou pessoa singular)
- Formalidade (via postal, eletrónica, edital, pessoal)
- Quando recebida por via postal e para pessoas singulares, se foi na própria pessoa ou se foi em terceira pessoa
- Comarca a que pertence o Tribunal
- Comarca da morada do citando
- Continente / Ilhas e estrangeiro
- Judiciais e dentro dos judiciais vários subtipos
- Extrajudicias -
- Administrativos
- Tributários
- Prazo
- Natureza de quem recebeu (Pessoas coletiva ou pessoa singular)
- Formalidade (via postal, eletrónica, edital, pessoal)
- Quando recebida por via postal e para pessoas singulares, se foi na própria pessoa ou se foi em terceira pessoa
- Comarca a que pertence o Tribunal
- Comarca da morada do citando
- Continente / Ilhas e estrangeiro
- Judiciais e dentro dos judiciais vários subtipos
- Extrajudicias -
- Administrativos
- Tributários
- Prazo
Prazos contados em dias
Prazos contados em meses
Prazos que são contados em dias úteis
Dias seguidos
Dias úteis
Prazos contados em meses
Prazos que são contados em dias úteis
Dias seguidos
Dias úteis
Temos acréscimos de prazo que podem ser contados antes e que podem ser contados depois
Quando o prazo termina em dia não útil, o último dia é passado para o primeiro dia útil seguinte
Há situações em o ato pode ser praticado até ao 3º dia seguinte
Limites de dilações
Funcionalidades para o utilizador
Partilhar o prazo com o calendário google
Enviar mensagens com o prazo
Criar geojson para exportação
Alertas por sms, email, whatsaap
API para outras aplicações
Fazer a consulta ao CTT
Copiar conteúdo para colar em documentos externos
Menu alargado ou simplificado
Alargado - com nome, morada, número de processo
Simplificado - sem dados pessoais
Demonstrar a contagem do prazo (textual e graficamente)
Reportar um erro
Enviar mensagens com o prazo
Criar geojson para exportação
Alertas por sms, email, whatsaap
API para outras aplicações
Fazer a consulta ao CTT
Copiar conteúdo para colar em documentos externos
Menu alargado ou simplificado
Alargado - com nome, morada, número de processo
Simplificado - sem dados pessoais
Demonstrar a contagem do prazo (textual e graficamente)
Reportar um erro
□ Timeline dos Prazos Legais (Processo Judicial)
10 Abr
□ Carta Recebida
Quinta-feira
11 Abr
▶️ Início da contagem
Sexta-feira
12-13 Abr
❌ Fim de semana
Sáb / Dom
16 Abr
□ Último dia para pagar multa
Quarta-feira
19-20 Abr
❌ Fim de semana
Sáb / Dom
22 Abr
□ Último dia do prazo
Terça-feira
Ler o conteúdo (Fotografia ou pdf) e enquadrar em alguma das opções:
Funcionalidades para a administração
Distrito
Concelho
Freguesias
Comarcas
Tribunais
Férias judiciais
Feriados nacionais
Feriados municipais
Aviso de atualização anual
Ilhas
Países
Códigos postais
Períodos especiais (covid, etc)
Por concelho
Nacional
Estatísticos
APP mobile / web / API
Concelho
Freguesias
Comarcas
Tribunais
Férias judiciais
Feriados nacionais
Feriados municipais
Aviso de atualização anual
Ilhas
Países
Códigos postais
Períodos especiais (covid, etc)
Por concelho
Nacional
Estatísticos
APP mobile / web / API
Resultado no lovable.dev
"Uma app que vai permitir contar os prazos judiciais de acordo com as regras da legislação portuguesa."
