Caras e caros Colegas

Tenho noção que, a qualquer um dos candidatos a Bastonário e aos membros dos respetivos Conselhos Gerais que venham a ser eleitos nesta segunda volta, a quem desejo desde já e antecipadamente os melhores sucessos, caberá o exercício de um árduo mandato.

Isso nos leva ao que vos quero transmitir.

Na minha opinião, um dos fatores que potenciou a falha generalizada do mandato cessante foi o facto do seu Bastonário e dos Vice-Presidentes do seu Conselho Geral, exercerem apenas a profissão de Solicitador.

Com a maior das sinceridades, entendo que é essencial que uma equipa que se propõe a liderar os desígnios da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução tenha obrigatoriamente de ser constituída, no seu “núcleo duro executivo”, por profissionais que exerçam ambas as profissões.

Mais.

Entendo como imperativo que o seu Bastonário seja também um profissional que exerça ambas as profissões.

A alguém que esteja à frente dos desígnios desta Ordem, é exigido que inove, desenvolva, aprecie, debata, conteste e proponha sobre assuntos e matérias relacionadas com as duas profissões.

E, na maioria das ocasiões, isso é exigido em tempo real e “sem rede”, seja junto da tutela, de outras entidades relacionadas com a rede e função judiciária ou mesmo entidades terceiras.

Na sua maioria, os seus representantes nas reuniões de trabalho são juízes, magistrados ou outros profissionais judiciais de elevada competência técnica e conhecimento.

Não é possível nem aceitável, ou mesmo credível, dizer à tutela ou a qualquer outra entidade, depois de uma reunião decorrida e na qual foram discutidos e assumidos compromissos, que se esteve a ver melhor e que, afinal, já não se mantém o assumido!

E isso só pode ser exigido a quem efetivamente exerça e tenha amplos conhecimentos em ambas as profissões, com uma componente prática muito grande.

É a minha opinião.

Opinião que resultou de mais de duas décadas de reuniões, trabalhos e projetos com a tutela e com a rede judiciária, nacional e europeia.

Como já referi anteriormente, o Rui Simão que, para além de durante anos ter colaborado no crescimento de ambas as classes e nos desenvolvimentos informáticos da OSAE, pelouro do qual chegou a ser coordenador, é o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução e conhece e sente as realidades profissionais de ambas as classes.

Só com ele e com o Conselho Geral que com ele se candidata, estou convicto que é possível ultrapassar os desafios que se avizinham.

A título de meros exemplos:

I - A retomada da interação institucional, com o consequente desenvolvimento de parcerias e da colaboração com as tutelas da justiça, finanças e segurança social, bem como com os diversos institutos que as representam, no âmbito de ambas as profissões;
II - A aceitação para os Solicitadores da atividade resultante do Cadastro Predial, bem como proporcionar a resposta que se mostra necessária à nova Lei do Cadastro;
III  - A implementação da execução administrativa, no âmbito de ambas as Classes profissionais. Mandato e Execução;
IV -  Uma formação direcionada para o essencial desenvolvimento dos profissionais enquanto tal e não enquanto “mera gestão de créditos”;
V - A reformulação do departamento de informática da OSAE, com a reaquisição de conhecimento, contactos e competências, bem como o desenvolvimento de novas plataformas para ambas as classes e melhoramento das já existentes;
VI - O desenvolvimento e reposição de valências no SISAAE;
VII - A reposição do e-leilões como uma plataforma destinada ao exercício da justiça e facilitação procedimental dos escritórios dos agentes de execução;
VIII - A defesa dos interesses dos agentes de execução e da OSAE junto da CAAJ;

Pelas competências que lhe reconheço, pela experiência e provas dadas nas diversas matérias e por ser o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução, apoio e recomendo o Rui Simão a Bastonário bem como os que com ele se candidatam a membros do Conselho Geral, elementos que considero possuírem as competências necessárias para recolocar a Ordem no caminho da inovação.

Aos candidatos já eleitos em seis de dezembro, endereço os melhores cumprimentos e exijo o maior esforço, empenho e dedicação.

Estou convicto de que se esforçarão por cumprir. Se já aqui chegaram, aturam-me mais um pouco num reconhecimento público que entendo justo e devido.

À minha querida Mara Fernandes, já eleita como Presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução, uma das profissionais que comigo participou nos órgãos da OSAE e que, reconhecidamente, foi uma das pessoas que nos últimos anos mais fez pela causa dos agentes de execução. Fez-se justiça!

Um bem haja a todos

Jacinto Neto

Afinal teremos mais um mês de apelos ao voto e por isso aqui vai o meu modesto contributo para encher a caixa do correio.
Pela primeira vez na história da Câmara/Ordem dos Solicitadores tivemos quatro candidaturas ao Conselho Geral e também, pela primeira vez, vamos ter uma segunda volta.

• Espero que estas sejam as últimas eleições suportadas na celulose e que os próximos processos eleitorais passem a inteiramente digitais, quer no modelo de constituição de listas quer na votação, acabando definitivamente com o desperdício de  dezenas de milhares de euros.
• Acredito que vai ser possível alterar os Estatutos da OSAE e reduzir o número de pessoas que integram os órgãos executivos, tornando compassadamente mais relevantes e participadas as assembleias de representantes. 
• Confio que se vai combater a confusão entre ser dirigente e ser formador e estou crente que serão valorizados todos aqueles que produzem conteúdos práticos de qualidade, dispensando os associados de recorrentes e monótonas aulas de  suporte a carreiras académicas.
• Aspiro a que muitos dos temas sujeitos assembleias gerais passem a ser verdadeiramente debatidos, participados e se privilegie o modelo de referendo, onde cada voto efetivamente conta.
• Desejo que os Congressos e as Jornadas sejam momentos de partilha de conhecimento e que os solicitadores e agentes de execução voltem a afirmar-se como motores da mudança e da inovação, que impulsionem a Ordem e a Profissão mais depressa que todos aqueles que connosco concorrem.
• Anseio que o modelo de constituição das listas candidatas e de publicidade eleitoral seja mais aberto e participativo, não tendo qualquer dúvida que o Rui Simão fez a clara diferença nestes dois aspetos, devendo servir de exemplo, não só na metodologia, mas também na tecnologia e nos custos reduzidos, só possíveis graças à facilidade que muitos dos que integram a lista A dispõem naquela área, a par do  inquestionável compromisso em abrir a porta a todos os associados para que ali pudessem apresentar os seus pontos de vista, sem qualquer receito no confronto de ideias.

 
Os solicitadores que desenvolvem a sua atividade na área dos registos, notariado e fiscalidade vão perceber que o futuro da titulação e dos registos vai sofrer drásticas alterações. Assegurar um papel relevante no que será uma nova realidade, vai obrigar a que sejamos nós próprios a encontrar o caminho certo e não a esperar que Estado nos apresente esse caminho.

Um novo modelo de titulação de negócios sobre imóveis, regularização dos imóveis do Estado, registo do domínio público, identificação e recuperação dos prédios sem dono conhecido, novo modelo de justificação de direitos, novo modelo de declaração da mera posse, dinamização do cadastro predial ou resolução dos litígios decorrentes do BUPi, são algumas das oportunidades que temos de aproveitar.
 
Para os agentes de execução é imperativo que sejam eles próprios a propor um novo modelo de execução, com uma maior amplitude de atuação, desde logo na constituição do título, com maior informação sobre o património dos devedores (mas protegendo essa informação dos credores), liquidação dos patrimónios nas insolvências, modernização do processo de divisão de coisa comum, a venda dos bens nas divisões de coisa comum,  inventários, execuções fiscais e bens do estado.

Estou convicto de que Rui Simão, refletindo sobre os acertos e os erros do passado, tem a capacidade de desenvolver o seu próprio modelo de liderança da nossa associação pública. É fundamental que reúna um grupo diversificado de pessoas, tanto novas quanto experientes, que, independentemente das suas posições anteriores, reconheçam a urgência de inovação, que arregacem as mangas e se comprometam com metas precisas e prazos bem definidos.

Mantendo o foco nos objetivos de médio prazo, é acima de tudo imperativo fomentar a inovação e promover mudanças, mesmo em questões que possam parecer pequenas. Essas iniciativas podem gerar resultados práticos imediatos, criando um alicerce sólido para futuros avanços, permitindo que novos caminhos sejam traçados com cada vez mais certeza e determinação. A inovação deve ser a bússola que guiará essa jornada transformadora.

Reitero aqui o meu apoio ao Rui Simão, na certeza de que, depois de 6 de janeiro, os Associados vão em pouco tempo sentir a mudança, uma mudança materializada em atos e não em palavras.

PS. Não sei será esta a última mensagem do ano, mas na eventualidade de o ser, deixo desde já os meus habituais votos de BOM NATAL.