Caras e caros Colegas,

Recuando a dezembro de 2021, a família, a idade, a saúde, a profissão, mas, acima de tudo, a falta de vontade, levaram-me a tomar a ponderada decisão de me afastar completamente dos desígnios da OSAE e, bem assim, dos seus eventos.
Cada dia que passa mais me convence que essa decisão não foi ponderada, foi sábia!
Apesar desse afastamento, tenho efetivamente muito orgulho do esforço, da dedicação e do trabalho que desenvolvi em prol das nossas classes e da justiça durante quase 25 anos. Mas isso já é passado e, por isso, história, apenas pululando nas minhas memórias.
Confesso também que, para este ato democrático que se avizinha, pretendia continuar a manter-me afastado e equidistante. Tal não foi possível!
Estou de tal maneira desiludido, desanimado e preocupado com o descaminho que as nossas Classes estão a ter, classes essas que ajudei a constituir e a consolidar, que me provoca indignação, irritação e mal-estar constantes. Efetivamente, os professores, doutores e outros altaneiros que se arrogaram como sendo os olhos, os ouvidos e a boca de todos nós, não passaram de uma personificação má da máxima pictórica japonesa dos três macacos, não por serem sábios, mas sim por parecerem “cegos”, “surdos” e “mudos”.
Que me recorde, a nossa associação pública nunca foi tão mal representada e nunca, em tão pouco tempo, se perdeu tanto do que anteriormente arduamente foi conseguido! Não posso esquecer e penso que os Colegas também não, que o principal motivo nos trouxe à marcação do ato que se avizinha, foi o facto das contas referentes ao mandato do ano transato não terem sido aprovadas em assembleia geral, inclusivamente com insinuações internas ou de ex-elementos sobre uma gestão que se pode considerar, no mínimo, duvidosa ou negligente.
efetivamente, foi esse o motivo das eleições, não foram as alterações ao estatuto! Parece, no entanto, que os elementos dos atuais órgãos disso já se esqueceram.
Concorrem agora, a solo ou em conjunto aos diversos órgãos, prometendo-nos novamente o céu, mas ainda não fizeram a fineza de nos explicar o que se passou com as contas, nem nos explicaram porque se isolaram no decurso deste mandato.

Mas não. Não nos esquecemos.

As contas continuam por aprovar… e as responsabilidades por apurar… Aquilo que nos foi prometido pelos atuais órgãos, como sendo a união, uma única voz e um futuro risonho, resultou desgraçadamente numa desunião total, demissões a um ritmo nunca visto, bem como na perda de confiança e capacidade de trabalho perante as tutelas e outras entidades de extrema importância para as nossas classes.

A minha surpresa e indignação serão totais caso estes indivíduos eventualmente venham a ser premiados com novo mandato, apesar do péssimo serviço prestado neste mandato.   

A título de exemplo, o que se perdeu neste mandato:
i - ​A CPAS deixou de ser assunto e, bem assim, o nosso tão importante futuro de segurança social e de reforma;
ii - O Cadastro Predial foi abandonado, bem como a resposta que se devia ter seguido à nova Lei do Cadastro, foi inexistente;
iii - A implementação da execução administrativa, que poderia dar uma nova vida a ambas as classes, caiu no esquecimento deste Conselho Geral e dos Conselhos Profissionais;
iv - As parcerias e colaboração com as tutelas da justiça, finanças e segurança social, bem como com os diversos institutos que as representam, caíram totalmente em desgraça;
v - O departamento de informática da OSAE foi literalmente desmembrado e “substituído” sem qualquer acautelamento de manutenção do conhecimento, contactos e competências;
vi - O SISAAE tem perdido valências que se mostram desastrosas para a eficiência dos escritórios dos agentes de execução, como a consulta direta à AT, estando em eminência a perda de outras valências;
vii - O e-leilões passou a ser uma “coutada” do seu administrador com inexplicáveis exigências, ingerências e alterações de regras, infernizando literalmente a vida dos Colegas com recusas sucessivas e pedidos de alteração descabidos;
viii - A defesa dos interesses dos agentes de execução e da OSAE deixaram de ser garantidos junto da CAAJ, estando atualmente os Colegas completamente abandonados junto dessa comissão que, por acaso, é só a que os fiscaliza, julga e pune! 
​

Para não os maçar, centrando-me apenas no candidato a Bastonário e candidatos a Presidentes dos Conselhos Profissionais, o Rui Simão, a Mara Fernandes e o Paulo Branco, pessoas que há muito e comigo desenvolveram projetos de base tecnológica e possuem as competências necessárias para recolocar a Ordem no caminho da inovação.

O Rui Simão que, para além de durante anos ter colaborado no crescimento de ambas as classes e nos desenvolvimentos informáticos da OSAE, pelouro do qual chegou a ser coordenador, é o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução, mostrando-se essencial ter aos comandos da OSAE quem conheça e sinta as realidades profissionais de ambas as classes. Efetivamente, um Bastonário tem de perceber e conhecer o funcionamento e os problemas do SISAAE, do e-Leilões ou das penhoras bancárias, mas também tem de saber utilizar o OSAE360, tem de reconhecer as limitações técnicas que inibem a realização de autos de constatação, Geopredial ou mesmo as implicações e dificuldades de um ROAS …

O Paulo Branco, candidato ao Conselho Profissional dos Solicitadores, é um solicitador de reconhecida competência e também técnico de cadastro. Esta é uma especialização fundamental para assegurar que os solicitadores se destaquem no futuro das operações fundiárias, nos registos e na titulação. É urgente promover o Geopredial e o Cadastro. Precisamos de pessoas que compreendam e interajam com a realidade do cadastro, do BUPI, da titulação à distância, como se titula e se materializa uma demarcação de dois prédios, bem como perceber porque não funciona o SITAF...

A Mara Fernandes, agora candidata a Presidente do Conselho Profissional dos Agentes de Execução, participou de 2012 a 2021 nesse mesmo Conselho Profissional, colaborando ativamente no desenvolvimento do SISAAE e na implementação criação de diversas atribuições, valências e plataformas para os agentes de execução. Permitam-me que refira apenas algumas delas - Implementação do Novo Código de Processo Civil; Penhoras bancárias; e-Leiloes; PEPEX; Acesso púbico ao processo de execução; OSAE 360. Acresce que, durante todo esse tempo, nunca deixou de atender, aconselhar ou ajudar qualquer Colega que a ela ou ao Conselho Profissional solicitasse ajuda! O que aliás ainda hoje faz aos inúmeros Colegas que a ela diariamente ainda recorrem. Poucos, como ela, se podem gabar de provas dadas em assuntos que em tanto auxiliaram na proficiência, produtividade e mesmo no rendimento dos agentes de execução… 

Não os maço mais, prometo.

Não quis deixar de dar o meu apoio a quem considero estar em condições de recolocar esta casa no caminho certo.

Um abraço

​Jacinto Neto

O candidato, como seria de esperar, esteve muito bem no podcast, discreto e coerente.
Vou procurar resumir o que me pareceram ser os momentos mais relevantes, convidando todos os associados a assistir ao vídeo, já que este breve comentário é uma pálida representação da realidade.

​Manifestou-se totalmente disponível, tendo, no entanto, o cuidado de apontar variadíssimas dificuldades, tais como: i) não haver ainda regras; ii) nunca ter ocorrido em eleições anteriores; iii) poder colocar em causa os funcionários da Ordem; iv) A OSAE não dispõem de 3 câmaras nem de “um botão e desligar o microfone”. Como é evidente todas estas dificuldades são válidas e inultrapassáveis. 

O candidato à recondução  foi muito educado e cuidadoso, evitando qualquer ataque pessoal àqueles que o abandonaram. Ainda assim, os ardilosos entrevistadores conseguiram extrair uma brevíssima nota quanto a questões caráter, mais precisamente a falta de caráter de certas pessoas. De sublinhar que, corajosamente e denotando elevadíssima postura ética, o candidato conseguiu não concretizar quem seriam esses "falta de caráter".

identificou, como grande fundamento para explicar o que correu mal, a circunstância de ter havido 3 ministras da justiça. Estou certo que tal instabilidade tenha sido impeditiva de dedicar os seus esforços na manutenção e evolução dos serviços que já existem (SISAAE, Viagem de Menores, OSAE360, Soliget, Roas ou Geopredial/Cadastro, etc) já que estariam todos os dirigentes e colaboradores da OSAE focadíssimos em renovar explicações às sucessivas ministras, tais como a importância de alargar o mandado judicial, encontrar uma solução para a CPAS ou reduzir o valor das quotas. 

Um outro fundamento que terá contribuído para as dificuldades, foi a transição, já que a anterior direção só entregou uma “folha em branco”!
Não tenho dúvida de que foi de facto assim, já que anterior Bastonário era certamente uma pessoa vil e vingativa, que terá omitido tudo quanto havia, seja ao entrevistado ou da sua vice-presidente e demais membros que transitaram da anterior para a nova direção. Estou certo que os demais dirigentes que não transitaram para esta direção -  como por exemplo o ex-bastonário , eu próprio ou o Rui Simão, ex-secretário - terão negado de forma categórica qualquer tipo de esclarecimento ou colaboração.

​Só alguém com coração de pedra não fica solidário com o candidato, já que tem sido vítima de uma campanha de guerrilha, que coloca em causa o bom nome da “minha OSAE”!
Fiquei convencido que os demais candidatos são pessoas ruins e malvadas, que tem o desplante de assinalar o que esteve mal.

​Quanto às contas (mais precisamente à reprovação ) não há muito a dizer, já que o “esclarecimento técnico jurídico” foi dado, mas “tem expressões de natureza contabilística ou financeira que naturalmente alguns colegas não dominam”. Assim, com grande eloquência, foram colocados no seu devido lugar esses ignorantes manipuladores.
Quanto aos problemas encontrados nas contas de 2023 tudo não passa de manobras dos associados numa assembleia que, pasme-se, só lá estiveram 50 pessoas. Presumo que as prometidas assembleias em secções não tenham ocorrido por causa das 3 ministras.

​CPAS

​Abstenho-me de transcrever a extensíssima declaração sobre a CPAS, já que ficaria sempre aquém dos excelsos esclarecimentos, sendo dever de todos os associados ouvir de viva voz essa verdadeira aula, certeira e impossível de contrariar.

Preparem todos para o futuro que se avizinha já que vai ser de luta intransigente por aquilo que são os nossos desafios sempre, sempre com a primeira nota de defesa intransigente do cidadão e dos direitos do cidadão, daquilo que é o OSAE, manter aquilo que é a função pública e o reconhecimento público da nossa Associação.

Considero que o Rui Simão é a pessoa certa para recolocar a OSAE no caminho da inovação. Os desafios que temos pela frente são essencialmente tecnológicos ou fortemente dependentes da tecnologia, sendo imprescindível conhecer a linguagem, as ferramentas, gerir equipas e, acima de tudo, não estar preso aos espartilhos característicos de quem vive num mundo que já não é o de hoje e muito menos o de amanhã.

A inovação, que foi caraterística da Câmara / Ordem dos Solicitadores, nasceu da visão de alguém com espírito jovem, aliado à irreverência de quem era jovem, conscientes de que os ciclos são cada vez mais curtos e que a defesa do nosso território se faz à custa da conquista do território de quem connosco concorre.

•       Em 1997 fomos os primeiros (e únicos) a adotar um sistema próprio de emissão de certificados digitais de autenticação e assinatura;
•       Em 2003 criamos o sistema informático de suporte à atividade dos solicitadores de execução, sustentada em tecnologia de vanguarda;
•       Em 2011 lançamos o sistema de controlo de pagamentos para os Agentes de Execução;
•       Em 2013 lançamos o Serviço Geopredial e abrimos a porta para que os Solicitadores possam ser técnicos de Cadastro Predial;
•       No mesmo ano de 2013 tivemos a implementação do NCPC e lançamos o site www.novocpc.org;
•       Também no mesmo ano a plataforma de penhoras bancárias.
•       Ainda em 2013 lançamos o Solipred (https://www.solicitador.org/Predi/ )•       Em 2015 foi a vez do PEPEX (www.pepex.pt);
•       Também em 2014 o e-leiloes (www.e-leiloes.pt)
•       Em 2016 o acesso púbico ao processo de execução;
•       Em 2018 foi a vez da autorização de viagens de menores  https://app.osae.eu/vdm;
•       Ainda em 2018 o Soligest (www.solicitador.org/soligest/)
•       Em 2020 foi a vez da plataforma OSAE 360.º (https://360.osae.pt/);
•       Em 2021, em final de mandato, foi colocado no ar o Portal Agregador da OSAE.

É confrangedor perceber o que passou no mandato que está a terminar, uma vez que tudo quanto atrás referi, com pontuais e envergonhadas intervenções cosméticas, está congelado no tempo. Diz o ditado popular que “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita” e a direção em funções foi eficiente em mostrar a incapacidade de lidar consigo própria. As demissões foram sucessivas e, pela primeira vez na história, as contas não estão aprovadas!

É exasperante ver todos os projetos a definhar. Casos há, como foi o novo portal dos associados - entregue em funcionamento pelo Rui Simão no final do anterior mandato - que foi pura e simplesmente eliminado, sem qualquer explicação ou justificação, como se nunca tivesse existido. 

É sinistro assistir à letargia em relação ao Cadastro Predial. A direção foi sucessivamente alertada e manteve-se impávida e distante da realidade. Eu próprio tive a oportunidade de alertar o Conselho Geral da iminência de uma nova Lei do Cadastro, de partilhar a proposta de Lei e os meus considerandos sobre a mesma, tendo como única resposta o silêncio!

Quanto ao e-leilões, a administração da plataforma, ou seja, o Sr. Presidente do Conselho Profissional, decidiu incumprir nas regras de funcionamento, passando a validar o conteúdo dos leilões após o pagamento, deixando-nos reféns das suas inexplicáveis ingerências. O conselho geral, apesar de várias vezes interpelado para o efeito, respondeu da forma habitual. O endémico silêncio! 

Questionado o Sr. Bastonário quanto à possibilidade de alargar o seguro de responsabilidade civil para os solicitadores / técnicos de cadastro, manteve-se fiel ao que nos habituou … mais silêncio!

Silêncio e a passividade são a voz e a alma da atual direção da Ordem.

Poderia ser só passividade, mas não!
·      As contas demonstram a falta de rigor e estratégia. A casa a precisar obra e o dono opta por festejar!
·      De 224 mil euros em 2022, os gastos em hotéis e deslocações dispararam para 461 mil euros em 2023, sem suporte orçamental!

E o porquê desta diferença entre orçamentado e gasto? 

Segundo o relatório de contas, o custo total imputado aos 20 Anos da Ação Executiva terá sido de 209 mil euros, para um universo de 500 participantes (conforme consta do relatório). Assim, depois de negar debater uma eventual redução do valor de quotas, achou por bem “oferecer” 420,00 € a cada um dos participantes!

Se as contas de 2023 apresentaram esses resultados, o que podemos esperar de 2024, especialmente com jornadas fortemente subsidiadas, sem conteúdo relevante, apresentando apenas um desfile de generalidades?  Quanto à recente cerimónia de entrega diplomas, a única motivação que encontro é a do Sr. Bastonário e o Sr. Presidente do Conselho Profissional dos Agentes de Execução querem perpetuar a sua firma numa folha de papel!
​

Os especialistas em caçar zombis estão deveras preocupados em perder o seu objeto de negócio e por isso toca de tentar desorientar os ouvintes, confundindo o caminho da beira com a beira do caminho.
 
É para todos evidente que a OSAE se tornou num club de formação. Não posso afastar a minha responsabilidade no sucedido, pois não antevi que se pudesse destruir os princípios que sustentaram a criação do instituto de formação.
 
O IFBM foi uma ideia do José Carlos Resende (e não se qualquer outro) que tinha por princípio estrutural a separação das águas entre dirigentes e formadores e validação independente de competências.  Nas estes princípios foram enterrados, com o mesmo desplante com que obliteram da história todos aqueles que lhes possam fazer sombra.
 
Não sei quem terá dito que a OSAE não deve promover formação. Conheço, isso sim, quem defenda que dirigentes não são formadores e que as formações dadas pela associação pública devem incidir sobre temas práticos, com aplicação imediata na vida profissional e com reflexos económicos visíveis, deixando para a academia a formação teórica.
 
No que é efetivamente preciso, naquilo que são as áreas efetivamente importantes, esta direção foi magistral … magistral em ignorar as oportunidades que estavam à frente dos olhos e que muitos os foram alertando!
 
 Mas afinal porque é que ignoraram o obvio?
 
A resposta é simples, dramaticamente simples até. Porque só sabem falar do apocalipse zombie e nunca dedicaram 5 minutos para calçar as botas e percorrer o terreno, conhecer a realidade, lida com os verdadeiros problemas e não com dilemas imaginários. 
 
A continuar assim os solicitadores serão os profissionais mais preparados para o apocalipse zombie!